Conforme o previsto nas disposições transitórias dos Estatutos da Nova Law SU, no artigo 81.º, n.º 2, e nos termos do artigo 56.º e do artigo 60.º, n.º 1, alínea b), convocam-se as eleições para os órgãos sociais da Nova Law SU: Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscal.
Nos termos do artigo 55.º dos estatutos, a Comissão Eleitoral é constituída por João Duarte, que preside, Ana Sofia Teixeira e Jorge Poço, em representação da Mesa da Assembleia Geral, e Diogo Sereno e João Carrilho, em representação da Direção, até à admissão das Listas candidatas.
As candidaturas deverão cumprir os seguintes requisitos, de acordo com o
artigo 58.º:
a) Respeito pelos prazos de entrega da lista à Comissão Eleitoral;
b) Subscrição da Lista por 10% dos membros da Nova Law SU;
c) Listas plurinominais, indicando os três candidatos aos órgãos a que se
pretendem candidatar (Mesa da AG e Conselho Fiscal), sendo permitida uma candidatura conjunta aos dois órgãos;
d) Indicação dos representantes à Comissão eleitoral e à Mesa de Voto;
e) Definição da letra do alfabeto identificativa da lista nos boletins de voto. No caso de coincidência de identificação, recorrer-se-á ao critério da ordem da entrega;
f) Respeito pelas regras relativas a incompatibilidades constantes dos presentes Estatutos e respetivos anexos.
Pede-se ainda aos cabeças-de-lista que indiquem o respetivo endereço de email para efeitos de posterior subscrição eletrónica pelos signatários.
A Comissão Eleitoral estabelece o seguinte calendário eleitoral:
a) Prazo limite para apresentação de candidaturas:
Dia 8 de maio de 2021, até às 23h59, enviada para o email comissaoeleitoral@su.novalaw.unl.pt
b) Prazo limite para reclamações ou saneamento de irregularidades:
Dia 10 de maio de 2021
c) Aceitação definitiva das candidaturas:
Dia 12 de maio de 2021
d) Campanha eleitoral:
Dia 14 de maio de 2021 a 19 de maio de 2021
Dia de reflexão: 20 de maio de 2021
e) Eleições:
Dia 21 de maio de 2021 – em regime online (10h-18h)
f) Assembleia Geral de Tomada de Posse:
28 de maio de 2021
A Comissão Eleitoral
João Duarte (Presidente)
Ana Sofia Teixeira
Jorge Poço
Diogo Sereno
João Carrilho