A Comissão Eleitoral da Nova Law SU dá a conhecer a toda a Comunidade Académica o processo eleitoral para a escolha dos titulares dos Órgãos Sociais da Associação para o mandato de 2021.
Eleições para os titulares dos Órgãos Sociais – Mandato de 2021
De acordo com o artigo 43.º, n.º 1 dos Estatutos da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, a Comissão Eleitoral é composta por Lara Sofia Fernandes da Silva, que preside, por Martim Ferreira dos Santos Farinha e por Ana Rita Mendonça Goulart, em representação da Mesa da Assembleia Geral cessante, e por Tiago Miguel Morgado Jorge e Petra Joana Vieira Freire, em representação da Direção cessante.
A constituição das listas a designar nestas eleições, de acordo com o disposto nos Estatutos da AEFDUNL, é a seguinte:
- Mesa da Assembleia Geral: Presidente, Vice-Presidente e Secretário;
- Conselho Fiscal: Presidente, Vice-Presidente e Secretário;
- Direção: Número ímpar de membros, nunca superior a onze, impreterivelmente um Presidente, dois Vice-Presidentes, um Tesoureiro e os restantes vogais, sendo permitida a existência de um ou dois suplentes.
As candidaturas para os órgãos sociais da Nova Law SU são feitas em listas plurinominais, devendo ser subscritas por 10% dos membros da Associação.
Relembra-se ainda que o Presidente, os dois Vice-Presidentes e o Tesoureiro não podem exercer cargos de direção em outros grupos estudantis autónomos da Nova Law SU ou da Nova School of Law.
A Comissão Eleitoral relembra que, em virtude do processo em conclusão de revisão de Estatutos da AEFDUNL, que prevê-se conhecer o seu término no dia 9 de novembro de 2020, a proposta da CRE a ser debatida inclui uma alteração à composição do número de membros efetivos da Direção, que poderão ir de 11 a 13. Nesse sentido, recomenda-se às listas candidatas que apresentem a sua candidatura apenas após essa data, por forma a conhecerem de todas as regras que lhes serão aplicáveis em virtude dessas possíveis alterações.
A Comissão informa que, em princípio, as eleições deste ano irão decorrer através de uma plataforma online devido à atual situação pandémica em que vivemos. Assim, conseguiremos assegurar o exercício seguro do direito de voto a todos os membros da Nova Law SU. Não obstante, foram consideradas todas as questões relativamente à realização de votos presenciais, tendo-se ponderado a realização da eleição em 2 dias e de um horário mais alargado da Mesa de voto, para que todos aqueles que estudam em regime pós-laboral ou que estão na fase não letiva do seu percurso pudessem exercer o seu direito de voto. Tal não se afigura necessário, porquanto o voto decorrerá virtualmente.
No que concerne à recolha de assinaturas, este ano cada aluno que pretende ser proponente deverá enviar uma mensagem de correio eletrónico a partir do seu e-mail institucional da faculdade para comissaoeleitoral@su.novalaw.unl.pt, com a informação em anexo de qual a lista que subscreve (inteira composição). Uma minuta será publicada para melhor entendimento do conteúdo do mencionado e-mail.
Estabelece-se o seguinte calendário eleitoral:
- Prazo limite para apresentação de candidaturas: Dia 19, até às 23h59, para o email “comissaoeleitoral@su.novalaw.unl.pt”.
- Prazo limite para reclamações ou saneamento de irregularidades: Dia 22.11.2020
- Aceitação definitiva das candidaturas: Dia 25.11.2020
- Campanha eleitoral: Dia 27.11.2020 a 02.12.2020, dia de reflexão a 03.12.2020
- Eleições: Dia 04.12.2020 (10h-18h)
- Tomada de Posse: 11.12.2020
A Comissão Eleitoral disponibiliza-se para qualquer esclarecimento adicional através do endereço “comissaoeleitoral@su.novalaw.unl.pt”.
Os membros da Comissão Eleitoral,
Lara Silva (Presidente)
Ana Rita Goulart
Martim Farinha
Petra Freire
Tiago Jorge
